«A IMPRENSA É UM DOS PILARES DA DEMOCRACIA!» (nelson mandela)
ARQUIVO TAROUCAndo
Caros Bloguistas!
A pedido de vários "chefes de família" criamos esta rubrica, pra enviarmos os textos trazidos de outros Blogues, Facebook, Jornais, etc, a fim de "arejar" a rubrica dos Diversos!
No fundo vai servir como uma espécie de "arquivo público"!
Aqui os textos "encontrados" nos outros órgãos de CS, serão colocados tal e qual como foram publicado na fonte. Mas depois podem ser transformados em post e, neste caso, poderão sofrer pequenos ajustes, tais como cortes! (de acordo com as regras)
Aquele Abraço!
ProfAnónima
NB: DESTA VEZ, O 1º TEXTO VAI SER SOBRE A ALEGADA FALTA DE MÉDICOS NO PAÍS!
(TRAZIDO DO JN-
ResponderEliminarARTIGO DE OPINIÃO: NÃO HÁ FALTA DE MÉDICOS
«4507 é mais do que 3007!
José Manuel Silva
29 Abril 2016 às 00:01
Um recente artigo publicado neste jornal transmitiu a ideia errada de que iríamos ter falta de Médicos de Família (MF) porque se vão reformar 3007 nos próximos 10 anos.
Para ser rigoroso, o artigo deveria ter apresentado a contabilidade de quantos novos MF se vão formar no mesmo período de tempo.
Pois bem, esse número será bem superior a 4500! Significa que, nos próximos 10 anos, o sistema de saúde contará com um superavit de 1500 MF, um valor muito acima das necessidades do país.
A partir de 2025 as reformas anuais de MF andarão abaixo de 100 por ano, mas continuaremos a formar mais de 450 novos MF por ano. O excesso é evidente, pelo que milhares terão de emigrar.
É por esta razão que a Ordem dos Médicos, com base nas estatísticas reais, afirma que cerca de um terço dos jovens que atualmente estão a entrar no curso de Medicina tem como destino inexorável o desemprego ou a emigração.
Se alguém ainda pensa ir para Medicina por ter o emprego garantido e boa remuneração, em Portugal, desengane-se. E no setor privado os preços também estão a ser esmagados.
Basta olhar para os números de 2015 para se perceber melhor o problema: reformaram-se 430 médicos, acabaram a especialidade mais de 1000 e iniciaram a especialidade 1568. Ao mesmo tempo, a população portuguesa vai diminuindo rapidamente.
Escolher o curso de Medicina, atualmente, só mesmo por muita vocação!
É uma profissão extraordinariamente dura e exigente, muito complexa, que requer estudo intenso durante toda a vida, de elevado risco, em que se está proibido de falhar (se errar vai logo para os jornais e paga indemnizações milionárias), que obriga a lidar com doentes por vezes muito difíceis, que coloca os profissionais diariamente em contacto com o sofrimento das pessoas e com decisões muito sensíveis, que obriga a perder noites, fins de semana e a trabalhar no inferno das urgências, com uma enorme carga de trabalho e responsabilidade, que é remunerada apenas a oito euros líquidos/hora e que a curto prazo não terá emprego garantido.
Sabem que, depois de 10 anos de estudo, um MF que consiga ver doentes a um ritmo de três por hora (as administrações exigem mais!), é remunerado no correspondente a 2,77 euros líquidos/consulta?
Quando a sociedade perceber melhor a duríssima realidade da Medicina, as notas de ingresso começarão a baixar, pois o curso é cada vez menos atrativo.
Portugal não tem falta de médicos, tem sim um problema de organização e de contratação para o SNS. Nem sequer é uma questão de "interioridade". Há médicos que preferem emigrar, como anestesistas, por exemplo, do que serem contratados pelos grandes hospitais de Lisboa, devido à imensa desqualificação do trabalho médico em Portugal! Por isso, nos últimos quatro anos emigraram mais de mil médicos.
O que é que ainda não foi compreendido?
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Leia mais: 4507 é mais do que 3007! http://www.jn.pt/opiniao/jose-manuel-silva/interior/4507-e-mais-do-que-3007-5148890.html#ixzz47QdZg0B2
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http://www.jn.pt/economia/infografias/interior/os-principais-indicadores-da-educacao-no-norte-5150611.html
ResponderEliminarTRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-2/5/2016
ResponderEliminarELEIÇÃO DA PALAVRA DO ANO!(2016)
«Escolha da «Palavra do Ano» começa na quinta-feira em Portugal, Angola e Moçambique
Escolha da «Palavra do Ano» começa na quinta-feira em Portugal, Angola e Moçambique
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O processo de escolha da «Palavra do Ano» inicia-se na quinta-feira em Portugal e, pela primeira vez, em Angola e Moçambique, anunciaram os organizadores, que contam com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação da Língua neste projeto.
A iniciativa da Porto Editora e das suas chancelas africanas Plural Editores visa escolher a palavra que, segundo os cibernautas de cada um dos três países, mais se destacou ao longo do ano.
Em Portugal os cibernautas podem apresentar as sugestões para “Palavra do Ano” em www.palavradoano.pt; em Angola, onde na quarta-feira a iniciativa é apresentada no Centro Cultural Português em Luanda, podem colocar as suas sugestões em www.palavradoano.co.ao; e em Moçambique através do endereço www.palavradoano.co.mz.
Esta iniciativa realiza-se desde 2009 em Portugal, promovida pelo grupo Porto Editora, que celebra hoje 72 anos.
O processo de escolha da “Palavra do ano”, em cada um dos países, inicia-se simbolicamente a 05 de maio, Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos respetivos sítios na internet.
Para os três países, numa primeira fase do processo, que decorre até finais de novembro, são sugeridas as palavras que “mais influenciam e têm maior presença no dia-a-dia” de angolanos, moçambicanos e portugueses.
“Importa sublinhar que a lista das palavras candidatas é definida a partir das sugestões dos internautas, mas também com base no estudo da frequência e distribuição do uso das palavras, da monitorização da comunicação social e das redes sociais e, ainda, dos acessos e consultas aos dicionários digitais da Porto Editora”, adverte o grupo Porto Editora.
“No dia 01 de dezembro, a Plural Editores anunciará, em Angola e Moçambique, as respetivas dez palavras candidatas a ‘Palavra do Ano'” 2016, iniciando-se o processo de eleição final, também através dos mesmos sítios na internet.
Também em Portugal, no dia 01 de dezembro, Dia da Restauração, é anunciada a lista dos dez vocábulos candidatos à eleição da “Palavra do Ano”.
Inicia-se, então, a segunda fase de escolha da palavra, que se prolonga até ao dia 31 de dezembro, e o anúncio da palavra escolhida “será feito nos primeiros dias de 2017”, tanto em Angola, como em Moçambique e como em Portugal.
Referindo-se a esta eleição em Angola e Moçambique, fonte da Porto Editora realçou à Lusa “a força da palavra em português" e o facto de a iniciativa "alargar de sobremaneira o horizonte de uma iniciativa que começou há uns anos em Portugal”.
“A força da palavra em português assenta nos muitos milhões de falantes espalhados por todo o mundo e, nesse universo, Angola e Moçambique desempenham um papel de enorme destaque”, sublinhou a mesma fonte.
Angola tem uma população de 25,6 milhões e Moçambique de 20,3 milhões, segundo dados dos respetivos governos.
Portugal conta 10,4 milhões de habitantes, segundo a base de dados Pordata.
Diário Digital/Lusa»
DAQUI: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=823326
ResponderEliminar[TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-2/5/2016]
ResponderEliminarCURIOSIDADE CIENTÍFICA: QUEM NASCEU PRIMEIRO: O OVO OU A GALINHA?!
«O ovo ou a galinha? Já se sabe quem nasceu primeiro
Cientista responde à eterna questão com um simples gráfico.
MUNDO CIENTISTAS
HÁ 45 MINS
POR JOÃO OLIVEIRA
Já existe resposta para o dilema que teimava em persistir e para o qual nunca se encontrou resposta. Até hoje. Entre o ovo e a galinha, qual deles nasceu primeiro? O cientista James McInerney diz ter acabado com a discussão.
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Na rede social Facebook, o professor de Biologia Evolutiva da Universidade de Manchester publicou um simples gráfico, composto apenas por cinco linhas, que põe fim a todas as dúvidas.
A conclusão é simples: tartarugas, lagartos, cobras e crocodilos existiam antes dos pássaros, e todos eles se reproduzem em ovos, o que leva à conclusão que o ovo foi o primeiro a existir.
Apesar de James legendar a imagem com a frase “Agora podemos todos voltar às nossas vidas”, não é bem assim, porque ainda falta saber quem apareceu primeiro, se o ovo ou a tartaruga.
Como seria de esperar, esta publicação tornou-se imediatamente viral pelos milhares de gostos, comentários e partilhas que teve pelas redes sociais.
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DAQUI: /www.noticiasaominuto.com/mundo/581388/o-ovo-ou-a-galinha-ja-se-sabe-quem-nasceu-primeiro?&utm_medium=social&utm_source=facebook.com&utm_campaign=buffer&utm_content=geral
TRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-2/5/2015
ResponderEliminarDEPUTADOS DO PSD VISITARAM A REGIÃO TRANSMONTANA E ALERTAM...
«PSD diz que são precisos mais 55 médicos no Centro de Trás-os-Montes
Os deputados do PSD alertaram hoje para a necessidade de um reforço de 55 médicos para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e desafiaram os partidos políticos à união em defesa da saúde pública.
Os deputados social-democratas eleitos pelo distrito de Vila Real, Luís Leite Ramos, Pedro Pimentel e Teresa Tender, reuniram hoje com o conselho de administração do CHTMAD para fazerem um "ponto de situação dos problemas e dificuldades" desta unidade de saúde que agrega os hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego.
"O hospital precisa muito rapidamente de 55 novos médicos, os contratos que têm sido lançados continuam desertos e as dificuldades de contratar médicos mantêm-se", afirmou Luís Leite Ramos após o encontro.
O parlamentar destacou a falta de recursos humanos em especialidades com anestesiologia, urologia, medicina interna ou ortopedia.
Defendeu ainda a necessidade de se reavaliar se "há uma má distribuição de médicos" mas disse que também é importante "encontrar uma outra política de incentivos".
Perante esta dificuldade em atrair médicos ao interior, o deputado desafiou as "outras forças partidárias e os agentes políticos do concelho e da região" para uma união em defesa do Sistema Nacional de Saúde e do CHTMAD.
"É muito importante termos em Vila Real mais unidades de saúde privadas, mas eu acho que temos que, em primeiro lugar, defender o nosso centro hospitalar e a qualidade dos serviços colocados à disposição das populações na região", frisou.
Recentemente o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, anunciou que a cidade vai contar com duas novas unidades de saúde privadas.
Luís Leite Ramos sublinhou ainda a necessidade de reforçar o centro oncológico do CHTMAD com mais um acelerador linear e referiu que, em 2016, não se vai manter o reforço de verbas para o centro hospitalar o que, na sua opinião, vai "criar dificuldades adicionais".
Há, segundo o parlamentar, um défice de "12 milhões de euros" entre a proposta do conselho de administração e o valor que o Governo vai atribuir.
O deputado destacou a realização de obras de cerca de um milhão de euros no hospital de Chaves, já previstas na anterior legislatura, e relativamente ao hospital da Régua, fechado após a deteção de 'legionella' na rede de água, referiu que foi informado da intenção de se proceder a uma intervenção no edifício.
No entanto, Luís Leite Ramos disse que "continua a achar que valeria a pena equacionar um acordo com a Santa Casa da Misericórdia da Régua", o que esteve em cima da mesa no anterior Governo PSD/CDS.
Neste dia dedicado ao distrito trasmontano, os deputados do PSD aproveitaram ainda para alertar para o risco do colégio privado de Poiares, no concelho de Peso da Régua, fechar no próximo ano letivo se for concretizada a intenção do Governo de "obrigar a que os alunos, que tenham nos seus concelhos de origem disponibilidade nas escolas públicas, não se possam matricular nas instituições privadas".
Para Luís Leite Ramos, a aplicação do despacho do ministério da Educação "de forma cega" é "uma imprudência" que vai colocar em risco "uma escola de referência da região" que acolhe atualmente muitos alunos dos concelhos limítrofes da Régua.
Diário Digital com Lusa»
Daqui: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=823361
TRAZIDO DO JORNAL SOL-3/5/2016
ResponderEliminarCS:???
«
Sociedade
Liberdade de Imprensa: Portugal ocupa a 23ª posição
Daniela Soares Ferreira Daniela Soares Ferreira | 03/05/2016 13:14 492 Visitas
Shutterstock
Liberdade de Imprensa: Portugal ocupa a 23ª posição
Repórteres sem Fronteiras dizem que a liberdade de imprensa registou “uma degradação profunda e preocupante” entre 2013 e 2016.
O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é claro: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
Mas na prática, as coisas não funcionam bem assim em alguns países do mundo. Segundo um relatório divulgado pela organização Repórteres sem Fronteiras, a liberdade de imprensa registou “uma degradação profunda e preocupante” a nível mundial entre 2013 e 2016.
“Infelizmente, é claro que muitos líderes do mundo estão a desenvolver uma paranoia contra os meios de comunicação”, avançou Christophe Deloire, secretário-geral dos Repórteres sem Fronteiras. “O clima de medo resulta numa crescente aversão ao debate e ao pluralismo, numa repressão dos meios de comunicação por parte de governos cada vez mais autoritários e opressivos, e num panorama de meios de comunicação detidos por grupos privados são cada vez mais movidos por interesses pessoais”, acrescentou.
Os números relativos aos repórteres que perderam a vida por amor à profissão são preocupantes. Segundo a organização, morreram 63 jornalistas no exercício da profissão. 40 foram assassinados.
Posições
A organização coloca na lista negra de países onde o trabalho dos jornalistas está sob ameaça a Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Síria e China.
Pela primeira vez, o continente africano conseguiu superar a América Latina.
Numa lista de 180 países, Portugal ocupa a 23ª posição, com uma avaliação “satisfatória”. Em primeiro lugar está a Finlândia, posição que ocupa desde 2010. Países Baixos e Noruega ocupam o segundo e terceiro lugar, respetivamente.
Este relatório é feito com base em sete indicadores: pluralismo, independência dos media, ambiente e autocensura, enquadramento legislativo, transparência, infraestruturas e abusos.
Pode ver a lista completa aqui
Preocupações
“As repressivas campanhas nacionais de segurança lançadas ao longo de 2015 representam um ataque aos direitos e liberdades fundamentais, entre os quais a liberdade de imprensa. Profissionais da comunicação e outras pessoas que expressam as suas ideias através dos meios de comunicação tradicionais ou digitais sofreram perseguições, ameaças, detenções, sequestros, tortura ou até assassínios”, revelaram os RSF em conjunto com a Amnistia Internacional.
“A Amnistia Internacional e os Repórteres sem Fronteiras manifestam a sua preocupação por todos os casos em que é violado o direito à liberdade de imprensa no mundo e exigem o fim das perseguições e ameaças a jornalistas, estudantes, escritores, artistas, manifestantes ou quaisquer outras pessoas que procurem expressar publicamente as suas ideias”, disseram ainda as organizações.»
Daqui: http://sol.pt/noticia/509469/Liberdade-de-Imprensa-Portugal-ocupa-a-23-posicao
Eliminar«Tarouca Dezpeme
ResponderEliminarPatrocinado ·
Evento 7 de Maio 2016 Sábado em Dalvares
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Patrocinío - DEZPEME»
TRAZIDO DO PÚBLICO-1/5/2016
ResponderEliminarNATALIDADE: O CDS PROPÕS 25 MEDIDAS PRA AUMENTAR A NATALIDADE!
«CDS quer licença duas semanas antes do nascimento e majoração para prematuros
LUSA 01/05/2016 - 14:01
Por iniciativa dos centristas, o Parlamento debate esta semana políticas sobre demografia, natalidade e família.
O debate na Assembleia está marcado para quinta-feira REUTERS/ALY SONG
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TÓPICOS
CDS-PP
Demografia
Famílias
Natalidade
Parlamento
O CDS-PP leva a plenário na quinta-feira um pacote legislativo da demografia que inclui a criação de uma licença pré-natal, duas semanas antes do nascimento, e a majoração a partir do terceiro filho e no caso dos prematuros.
A licença parental pré-natal nas duas semanas antes da data prevista para o nascimento prevê que a mãe tenha direito a uma licença (facultativa) paga a 100% e "não pressupõe fazer prova de que existe risco clínico e os dias não serão descontados da licença parental inicial".
Esta é uma das dezenas de propostas do pacote legislativo dedicado à demografia, natalidade e família que é discutido em plenário na quinta-feira, num agendamento potestativo do CDS-PP, e que inclui também a proposta de uma licença parental para nascimento prematuro e uma majoração temporal da licença parental inicial por filho a partir do terceiro.
Segundo a proposta, é estabelecido que, "a partir do nascimento do terceiro filho, o período de licença de maternidade é acrescido de duas semanas (pagas a 80%)".
"No caso de nascimento prematuro (com menos de 33 semanas de gestação), são acrescidos, ao período de licença de maternidade, os dias correspondentes aos dias de hospitalização do recém-nascido, depois da alta da mãe", lê-se na nota explicativa do projecto de lei.
Mudanças na habitação
A habitação é outra vertente das medidas avançadas pelos centristas, que apresentam um projecto de resolução para alteração do regime do programa Porta 65, alargando a idade máxima de acesso para jovens e casais com idade até aos 35 anos.
A alteração ao Porta 65 defendida pelo CDS-PP vai ainda no sentido de uma "majoração da subvenção mensal a atribuir de 15% e 20% para jovens ou casais de jovens com um e dois ou mais dependentes a cargo, a acrescer a qualquer outra majoração que já esteja prevista na legislação aplicável".
Os centristas propõem, num outro projecto de resolução, que as "medidas relativas à habitação, em vigor ou a lançar, garantam e promovam a adequação dos programas a pessoas ou casais com filhos a cargo".
Assim, propõe-se uma "diferenciação no acesso à habitação e nos apoios a atribuir a pessoas e casais com filhos a cargo, em todos programas e acções de financiamento existentes ou a criar neste âmbito", e "incentivos para a construção e reabilitação de imóveis com tipologia adequada para o alojamento de pessoas e casais com filhos a cargo".
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarOutras medidas
A revisão do calendário escolar e a possibilidade do alargamento da licença parental aos avós é outra proposta do CDS-PP, que defende também que o direito de assistência aos filhos, que tem o limite de dois anos e não é remunerado, possa ser estendido aos avós.
Por outro lado, o CDS-PP defende que na bonificação do abono de família para crianças portadoras de deficiência passe também a ser tido em conta o rendimento da família para calcular o valor a atribuir, propondo ainda a atribuição de incentivos fiscais em sede de IRC para empresas que adoptem soluções "amigas das famílias", nomeadamente a atribuição de contribuições para pagamento de despesas de educação.
A regulamentação do teletrabalho, aumentar de três para cinco os ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, a revisão do regime sucessório e a criação do Portal da Família são outras das medidas propostas pelo CDS-PP, que defende igualmente a constituição de uma comissão parlamentar eventual para avaliar, de forma transversal e interdisciplinar, o impacto na vida das famílias de todas as iniciativas legislativas aprovadas.»
DAQUI: https://www.publico.pt/sociedade/noticia/cds-quer-licenca-duas-semanas-antes-do-nascimento-e-majoracao-para-prematuros-1730649
TRAZIDO DO BLOG DA PARÓQUIA DE S.PEDRO DE TAROUCA
ResponderEliminarNOVA COMISSÃO PRÓ-CAPELA DO CASTANHEIRO DO OURO
«domingo, 8 de maio de 2016
Castanheiro do Ouro - Comissão Pró-Capela
Em 2 de maio de 2016, a competente autoridade diocesana nomeou a nova Comissão Pró-Capela do Castanheiro do Ouro. É assim constituída:
Valdemar de Carvalho Pereira
Edgar Lopes Osório Lima
Isabela Maria Ferraz
Arcelino Miguel Dias Costa
José Américo dos Santos Castro
José Duarte Pereira Licínio Manuel Oliveira Almeida
Agradecemos à antiga Comissão Pró-Capela do Castanheiro do Ouro todos os esforços levados a cabo com vista à construção da Capela de Santa Apolónia, no Castanheiro do Ouro, único povo da Paróquia de S. Pedro de Tarouca que ainda não tem o seu templo.
Esperamos que a nova Comissão, em comunhão com a população, possa concretizar este velho anseio dos castanheirenses. Unidos, decididos, vencedores, sintonizados com o povo, generosos no esforço e na dedicação, os elementos nomeados dinamizarão todo o processo "construção da Capela de Santa Apolónia" e no fim sentirão a agradável sensação de vitória e de terem ajudado a realizar o anseio de todo um povo.
O desafio tem as suas complicações, mormente no contexto da crise que atravessamos. Mas não digamos a Deus que temos um grande problema. Digamos antes ao nosso problema que temos um grande Deus.
Todas as pessoas de bem sabem que, só puxando todos para o mesmo lado, conseguiremos. A divisão é a primeira inimiga do sucesso.
A unidade pressupõe a generosidade e o contributo de todos.
Publicada por Paróquia de Tarouca à(s) 19:36 »
TRAZIDO DO SITE DA RÁDIO RENASCENÇA-10/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: O QUE SÃO COLÉGIOS COM COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO?
«PERGUNTAS E RESPOSTAS
Contratos de associação. O que são e porque dão tanta polémica?
10 Mai, 2016 - 19:52 • Redacção
Porque foram criados? Para que servem? O Estado poupa ou gasta mais? Perguntas e respostas para entender a polémica.
(FOTO
O que são os contratos de associação?
Os contratos de associação começaram a ser celebrados entre o Governo e as escolas do ensino particular e cooperativo na década de 1980. O objectivo era garantir o acesso à educação aos alunos dos ensinos básico e secundário em zonas do país onde a oferta estatal não dava resposta suficiente.
No ano passado, o ministério liderado por Nuno Crato alterou o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e acabou com a obrigatoriedade de os contratos das escolas privadas com o Estado estarem dependentes da carência de oferta pública.
A actual equipa do Ministério da Educação considera que esta mudança vai contra a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Quantas escolas têm estes contratos?
São 79, mas já chegaram a ser quase 100, num total de 45.633 alunos. É uma pequena parcela do total das escolas de ensino privado e particular (2.773).
Quanto é que recebe cada turma que esteja ao abrigo deste acordo?
80.500 euros. O Orçamento de Estado prevê para 2016 uma despesa total de 139 milhões de euros. No entanto, esta rubrica tem vindo a perder peso nas contas públicas.
Que critérios são usados para aferir se há ou não oferta pública na área de residência dos alunos?
A existência de estabelecimentos de ensino público a menos de oito quilómetros de distância das escolas com contratos de associação.
Além da proximidade, também o estado de conservação, a lotação dos estabelecimentos de ensino e a existência de uma rede de transportes entram na ponderação.
Quanto custa cada aluno no público e no privado?
Comecemos pelo privado: o custo médio do financiamento por aluno é de 4.522 euros, variando entre os 4.656 euros na Direcção Regional de Educação do Centro e os 4.253 euros na Direcção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT). Tendo em consideração os valores do custo médio por aluno por Escolas de Ensino Particular e Cooperativo, observa-se uma variação entre os 3.063,67 euros na DRELVT e os 10.883,53 euros na Direcção Regional de Educação do Norte.
No público: o custo médio por aluno nos estabelecimentos de educação e ensino do ascende a 4.415,45 euros, sendo o custo médio relativo ao 1.º CEB de 2.771,97 euros e o correspondente aos 2.º e 3.º CEB e ensino secundário de 4.921,44 euros.
Estes dados são de um estudo do Tribunal de Contas de 2012, que revela que, em média, no ensino público o Estado paga menos 107 euros por cada aluno.
Quanto custaria ao Estado recolocar os alunos das turmas que deixam de ser financiadas?
Segundo o Governo, a transferência de uma turma para uma escola pública, com salas de aula vagas para receber os alunos, teria um custo anual de 54 mil euros (o custo de dois professores em média), segundo uma avaliação feita pelo Instituto de Gestão Financeira de Educação, que contabilizou apenas a contratação de dois novos professores.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO DOS COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO)
ResponderEliminarQual é o número de alunos que frequenta cada tipo de ensino?
Os alunos matriculados no Ensino Particular e Cooperativo (331.930) correspondem a 24,1% dos alunos matriculados na rede pública (1.376.153).
O que separa o Governo e as escolas privadas?
Em entrevista à Renascença, o presidente da Associação do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, acusou o Ministério da Educação de estar a agir com preconceito político, pondo em segundo plano o interesse dos alunos.
A associação dos colégios privados acusa o Governo de má-fé, alegando que os contratos de associação deviam vigorar por três anos sem que fossem alterados.
O ministro da Educação reafirma que os actuais contratos de associação com o ensino privado serão cumpridos, mas não abre mão de aplicar as novas regras.
“Cumprimos e cumpriremos os contratos ainda que tenham sido assinados pelo anterior do Governo já em fim de mandato, porque são contratos de Estado", lembrou, no Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues. O governante garantiu ainda que "todos os alunos completarão na escola onde estão e assim o desejem a totalidade do seu ciclo de estudos".
O PSD e o CDS tem criticado os planos do Governo, tal como a Igreja Católica. A Conferência Episcopal Portuguesa está preocupada com as mudanças nos contratos de associação e deixou uma palavra de “incentivo” às associações e pais que “lutam no terreno” contra elas.
Quais são os próximos passos da polémica?
Alguns colégios já anunciaram que vão contestar judicialmente a medida. O “Público” noticiou que pelo menos dez colégios vão avançar com providências cautelares.
TÓPICOS
EDUCAÇÃO»
DAQUI:
Eliminarhttp://rr.sapo.pt/noticia/53837/contratos_de_associacao_o_que_sao_e_porque_dao_tanta_polemica?utm_source=rss
TRAZIDO DO JORNAL SOL-13/5/2016
ResponderEliminarPOLÍTICA NACIONAL (EURO)SONDAGEM
«Política
Cristas ultrapassa Passos
Margarida Davim Margarida Davim | 13/05/2016 18:37 3843 Visitas
O barómetro da Eurosondagem para a SIC e o Expresso mostra que a nova líder do CDS já ultrapassa Pedro Passos Coelho em popularidade. A distância é curta, mas é um sinal que não passará despercebido entre algumas alas sociais-democratas que, em sobretudo em surdina, têm criticado a falta de iniciativa e a oposição apagada do líder.
Na escala de popularidade, Passos Coelho fica-se pelos 12,3% contra os 12,9% de Assunção Cristas.
Só Jerónimo de Sousa fica abaixo de Passos numa tabela com a liderança destacada de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República chega a uns impressionantes 56,3%, seguido de António Costa com 25,1%. Segue-se Catarina Martins com 17,4%.
A conversa é outra quando se fala em intenções de votos. Aí, o PS continua à frente e com uma subida de 0,5% em relação ao último barómetro da Eurosondagem. Os socialistas recolhem 34,8% das preferências do painel que faz parte deste barómetro, enquanto 31,7% dizem que votariam no PSD se as eleições fossem hoje – o que equivale a uma descida de 0,3%.
Também a descer e pese embora a popularidade da sua líder está o CDS. Os centristas caem uns expressivos 0.7% - a maior queda deste barómetro – e ficam-se pelos 7%.
Outro partido que perde nas intenções de voto é o BE. Cai 0,1% para os 9,6%.
Quem sobe é a CDU. A subida é de 0,1% para os 8,4%. Mas o PAN sobe mais: 0,4% para os 1,7%.»
TRAZIDO DO JORNAL ONLINE "OBSERVADOR"-14/5/2016
ResponderEliminarCOMPAIXÃO:???
«PAPA FRANCISCO
Papa lamenta quem sente compaixão por animais e indiferença pelo vizinho
14/5/2016, 12:1217.034
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O papa Francisco lamenta que algumas pessoas sintam compaixão pelos animais, mas depois mostrem indiferença perante as dificuldades de um vizinho.
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O papa Francisco lamenta algumas pessoas sintam compaixão pelos animais, mas depois mostrem indiferença perante as dificuldades de um vizinho, numa reflexão sobre o conceito de “piedade” durante uma audiência geral na Praça de São Pedro.
Francisco falava perante dezenas de milhares de pessoas, debaixo de chuva, naquilo a que se chama uma audiência jubilar, cerimónia que se realiza um sábado por mês, e alertou que não se deve confundir a piedade com a comiseração hipócrita.
O papa disse que é preciso “não confundir a piedade com a comiseração, que consiste apenas numa emoção superficial, que não se preocupa com o outro”, afirmou.
E perguntou: “Quantas vezes vemos pessoas que cuidam de gatos e cães e depois deixam sem ajuda o vizinho que passa fome?”
“Não se pode confundir com a compaixão pelos animais, que exagera no interesse para com eles, enquanto fica indiferente perante o sofrimento do próximo”, acrescentou.
O papa explicou aos fiéis que, para Jesus, sentir piedade é “compartilhar a tristeza de quem se encontra, mas ao mesmo tempo agir na primeira pessoa para transformá-la em alegria”.
Francisco apelou por isso ao cultivo da piedade, “sacudindo de cima [de si próprios] a indiferença” que impede cada um de reconhecer o sofrimento dos outros e libertando-se da “escravatura do bem-estar material”.»
DAQUI: http://observador.pt/2016/05/14/papa-lamenta-sente-compaixao-animais-indiferenca-pelo-vizinho/
(CLAUDIO PERI/EPA-ANIMAIS-PAPA FRANCISCO-NATUREZA-AMBIENTE-CIÊNCIA-IGREJA CATÓLICA-RELIGIÃO)
TRAZIDO DO DINHEIRO DIGITAL-15/5/2016
ResponderEliminarPOLITICA LOCAL: AUTÁRQUIAS VÃO TOMAR CONTA DO PATRIMÓNIO LOCAL
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domingo, 15 de Maio de 2016 | 20:27
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HOJE às 18:36
Vieira da Silva defende mais participação das autarquias na gestão de recursos
Vieira da Silva defende mais participação das autarquias na gestão de recursos
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu hoje, nas Caldas da Rainha, uma maior articulação entre o poder central local na gestão dos recursos do país.
"Cada vez mais temos que colocar os recursos de todos a serem geridos pela administração local", afirmou José Vieira da Silva elogiando "a coragem" da autarquia das Caldas da Rainha em aceitar gestão do património termal.
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que hoje presidiu à consignação da obra de substituição das canalizações do Hospital Termal, sublinhou que a cedência da gestão do património às autarquias "deve ser a regra e não a exceção".
A articulação entre o poder central e o local é "um caminho de sucesso" que o governante defende que deve ser prosseguido por outras autarquias, "como forma de responder a muitos problemas e valorizar o que é nosso".
A consignação da obra de substituição das aduções e canalizações do Hospital Termal foi o ponto alto das comemorações do Dia da Cidade das Caldas da Rainha, que tradicionalmente assinalava a abertura da época termal.
As comemorações decorreram, pela primeira vez, com o hospital sob gestão da autarquia, depois de o Estado ter, em dezembro de 2015, entregado à câmara o Hospital Termal, o Parque e a Mata das Caldas da Rainha.
Em contrapartida a autarquia compromete-se a efetuar, nos três primeiros anos obras, de 2,5 milhões de euros no hospital e a investir, até 2020, 9,7 milhões na recuperação dos emblemáticos pavilhões do parque, que se encontram em risco de ruir.
A substituição das canalizações do Hospital Termal, que permitirá reabrir os tratamentos termais, foi hoje consignada ao consórcio Ambiáguas, pelo valor de 511 mil euros, acrescidos de IVA.
À agência Lusa o presidente da câmara, Fernando Tinta Ferreira, adiantou que "as obras vão arrancar no início de junho e deverão estar concluídas em outubro", prevendo a autarquia que "em 2017 possam retomar-se os tratamentos com água termal".
A par, a autarquia está a negociar uma parceria com o Montepio Rainha D. Leonor (uma associação mutualista que opera na área da saúde) para a gestão do hospital onde, após a realização de obras no edifício com mais de 500 anos, se pretendem retomar os "tratamentos em banheiras de charme e na área da fisioterapia", acrescentou o autarca.
Dinheiro Digital com Lusa»
DAQUI: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=248706
[TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-18/5/2016]
ResponderEliminarDESPORTO/SELECÇÃO NACIONAL:OS 23 ESCOLHIDOS PRÓ EUROPEU/2016
«Aí estão os 23 eleitos para o Euro'2016. Renato Sanches é a novidade
Fernando Santos incluiu Renato Sanches na convocatória, enquanto Tiago e Bernardo Silva ficaram de fora.
(FOTO)
DESPORTO CONVOCATÓRIA
HÁ 4 HORAS
POR RUBEN VALENTE
Estão escolhidos os 23 jogadores para representarem a Seleção Nacional no Europeu de 2016, que se vai realizar em França. A grande novidade de Fernando Santos acabou por ser a inclusão de Renato Sanches no lote dos convocados.
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Havia uma grande dúvida em torno da chamada do jovem médio benfiquista, que poderia também ter sido incluído na equipa que Portugal irá levar aos Jogos Olímpicos. No entanto, o selecionador nacional decidiu premiar o futebolista de 18 anos que já tem transferência acertada para o Bayern Munique. Por outro lado, as grandes ausências nesta lista de 23 jogadores são Bernardo Silva e Tiago.
O atacante do Mónaco contraiu uma lesão recentemente, que vai obrigar a parar cerca de três semanas. Já o médio do Atlético de Madrid recuperou há pouco tempo de uma fratura na perna e está longe da sua melhor forma.
Recorde-se que Danny e Fábio Coentrão eram, também devido a lesão, baixas confirmadas para este Europeu.
Lista de convocados:
Guarda-redes: Anthony Lopes, Rui Patrício e Eduardo.
Defesas: Cédric, Vieirinha, José Fonte, Ricardo Carvalho, Pepe, Bruno Alves, Raphael Guerreiro e Eliseu.
Médios: William Carvalho, João Mário, André Gomes , Danilo, Adrien, João Moutinho, Renato Sanches.
Avançados: Rafa, Quaresma, Nani, Cristiano Ronaldo e Éder.
Portugal entra em campo, pela primeira vez neste Europeu, no dia 14 de junho. Nesta partida inaugural, a equipa das quinas irá defrontar a seleção da Islândia.
Confira as datas dos jogos de Portugal no Euro2016:
Terça-feira, 14 de Junho, 20h00 (St-Etienne): Portugal - Islândia – Grupo F
Sábado, 18 de Junho, 20h00 (Paris): Portugal - Áustria – Grupo F
Quarta-feira, 22 de Junho, 17h00 (Lyon): Hungria - Portugal – Grupo F
[Atualizada às 20h40].
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TRAZIDO DO JORNAL OBSERVADOR-17/5/2015
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: COLÉGIOS COM CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO
«CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO
Metade dos colégios com contratos de associação não vai abrir turmas em início de ciclo
17/5/2016, 19:281.682
18
39 dos 79 colégios com contrato de associação não vão abrir turmas em início de ciclo no próximo ano letivo e outros 19 abrirão menos turmas do que o previsto. Privados apelam a Costa e Marcelo.
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Ministério não recuou perante os protestos dos colégios privados com contrato de associação
PAULO CUNHA/LUSA
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Marlene Carriço
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O Ministério da Educação já concluiu o levantamento e a avaliação à rede de oferta formativa no ensino básico e secundário e apresentou, esta terça-feira, uma proposta fechada aos representantes dos colégios privados: 39 escolas não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos), 19 vão abrir menos turmas do que o que estava previsto e apenas 21 vão abrir o mesmo número de turmas que abriram este ano letivo.
Feitas as contas, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) diz que estão em causa 57% das turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos (cerca de 370 turmas), que ficarão por abrir no próximo ano nos colégios privados com contrato de associação. Os alunos irão estudar para as escolas públicas com capacidade instalada.
As regiões mais afetadas, segundo Rodrigo Queiroz e Melo, da AEEP, são o Norte e o Centro. O Observador não sabe ainda detalhar quais serão os colégios afetados por esta medida que já tinha aliás sido anunciada e que se prende com a seguinte lógica: não abrir novas turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em colégios privados com contrato de associação em zonas onde a escola pública tem capacidade para receber esses alunos. O Ministério já tinha apresentado contas e chegou à conclusão que deixar de abrir no privado para abrir na escola pública poupará aos cofres do Estado 26 mil euros por turma, uma conta que terá porém algumas fragilidades.
Estes números foram apresentados pela secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, aos representantes dos colégios privados esta terça-feira à tarde.
Estes resultados foram naturalmente referidos e está em cima da mesa uma série de outras parcerias ao nível do ensino artístico, do ensino profissional, da universalização do pré-escolar e ainda ao nível de outras parcerias que poderão ser a solução para a abertura de ciclos para crianças carenciadas. A nossa tónica é o financiamento em crianças carenciadas e não a estabilidade comercial dos colégios“, afirmou Alexandra Leitão no final da reunião.
Mas os privados não olham para essas matérias da mesma forma. “Esses contratos não têm nada a ver com os contratos de associação. Nada substitui os contratos de associação, nem a forma como estas turmas, ao serem suprimidas, vão tornar inviáveis estes colégios”, declarou António Sarmento, presidente da AEEP.
Neste momento o compromisso que tentámos foi não só que fosse suspensa a medida como a possibilidade ao menos de perceber a previsibilidade daquilo que vai acontecer. As escolas não conseguem fazer face a esta situação”, avisou o representante dos colégios privados.
“Isto vai ter um impacto brutal no setor”, garantiu ao Observador Rodrigo Queiroz e Melo, que diz não ver grande margem de recuo.
E por isso apelam ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para impedirem a aplicação desta medida e dizem aos colégios para avançarem para o Tribunal, como, aliás, alguns já fizeram. O Presidente da República já se pronunciou sobre esta matéria, afirmando sentir-se “esperançado” que, com “diálogo” e “convergência de posições”, se alcançará “previsibilidade”, “certeza” e “estabilidade” em torno dos contratos de associação envolvendo os colégios privados.
(CONT.)
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ResponderEliminarNós esperamos sinceramente que isto não aconteça, que a medida seja suspensa e apelamos ao senhor Presidente e ao senhor primeiro-ministro que tenham consciência da agitação social, da confusão para as famílias, que isto significa. E daquilo que isto significa para todos os países”, apelou António Sarmento.
Ainda assim o número de turmas que não vai abrir fica abaixo das redundâncias detetadas pelo Ministério. Segundo a secretária de Estado adjunta, citada pela TVI24, o estudo que o Ministério pediu apontou para 73% de redundâncias em turmas de início de ciclo. A explicar esta diferença estará a conclusão a que o Ministério chegou após as reuniões com os diretores das escolas públicas, onde procurou perceber se as escolas tinham condições para receber realmente os alunos. E para isso foram tidos em conta quatro critérios: a existência de escola a uma distância considerada razoável, a qualidade física dessa escola, a lotação dessa escola e os transportes.
Além do impacto desta medida, os colégios sofrerão ainda os efeitos do despacho das matrículas que determina que a um colégio com contrato de associação só se possam candidatar alunos da freguesia onde o mesmo está inserido.
Esta terça-feira, o MEPEC (Movimento de Escolas com Ensino Público Contratualizado) apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça, contestando a ilegalidade de um despacho sobre as matrículas que alteram regras nos colégios com contratos de associação, e, segundo o movimento, o Provedor “informou ter aberto procedimento legal que a breve trecho será concluído com a sua recomendação ao Ministério da Educação”.
Está também a decorrer uma petição, promovida pela Fenprof, que, até esta terça-feira a meio da tarde, já tinha reunido 2.400 subscrições na internet e 8.326 em papel.»
DAQUI: http://observador.pt/2016/05/17/ministerio-vai-cortar-57-das-turmas-contrato-associacao/
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O que opõe, afinal, colégios privados ao Governo?
5 polémicas. Fomos ouvir pais e professores
TRAZIDO DO JORNAL PÚBLICO-17/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO:COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
«Metade dos colégios com contrato de associação não vai abrir novas turmas
CLARA VIANA e SAMUEL SILVA 17/05/2016 - 19:20 (actualizado às 22:25)
Ensino particular fala de "certidão de óbito" passada ao sector. Colégios vão perder 9800 alunos e despedir mil trabalhadores, diz AEEP.
DANIEL ROCHA
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Há 651 novas turmas de colégios que serão financiadas pelo Estado
Ministro da Educação: verbas para colégios "duplicam" factura paga pelo contribuinte
Ao contrário do que sucedeu com a aplicação do novo modelo de avaliação do ensino básico, o Ministério da Educação (ME) de Tiago Brandão Rodrigues desta vez manteve o que anunciou previamente: metade dos colégios com contratos de associação não vão ter mais financiamento do Estado para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) já a partir do próximo ano lectivo, confirmou esta terça-feira a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, depois de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP) onde revelou quais os resultados a que o ME chegou depois de ter analisado a rede escolar actualmente existente.
Dos 79 colégios que actualmente são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos, 39 não poderão abrir turmas de início de ciclo a partir do próximo ano lectivo, em 19 o número destas será reduzido e apenas 21 estabelecimentos manterão o mesmo número de turmas financiadas que têm actualmente, indicou Alexandra Leitão. Por cada turma financiada pelo Estado, os colégios recebem 80.500 euros por ano.
Ou seja, frisou a governante, não serão financiadas 57% das turmas de início de ciclo que foram aprovadas em 2015. O que quer isto dizer? Como no ano passado foi aprovada a abertura de 656, estão em causa 370 turmas, indicou ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queirós e Melo, que não hesita em afirmar que o Governo acabou de passar “uma verdadeira certidão de óbito ao sector dos contratos de associação”. O ministério ainda não entregou à AEEP a lista dos colégios que serão afectadas, mas indicou que o maior impacto se fará sentir na Região Norte, acrescentou Queirós e Melo.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarNo conjunto, afirma, só por via desta medida do Governo, estes colégios “perderão 9800 alunos e serão obrigados a despedir mil professores e pessoal não docente”. A AEEP estima que terá assim de pagar 31 milhões de euros em indemnizações por via do que classifica como um “dos maiores despedimentos colectivos” já registados em Portugal e cuja responsabilidade atribui ao Governo. Devido à deslocação destas verbas, poderão existir colégios que não conseguirão abrir outras turmas que venham a ser autorizadas, alertou.
Queirós e Melo manifestou ainda a sua indignação por o Ministério da Educação se dispor assim “a tirar trabalhadores do quadro [os que pertencem aos colégios] para contratar depois precários [professores contratados], para reforçar os recursos” das escolas públicas que irão acolher os alunos que deixarão de ser financiados no ensino particular. Num documento interno do Governo a que o PÚBLICO teve acesso, indicava-se que o Ministério da Educação estaria disposto a acolher professores que viessem a ser despedidos dos colégios, de modo a colmatar as necessidades em pessoal das escolas públicas que existam nas mesmas regiões, embora frisando que esta colocação só poderá ser feita no âmbito do concurso anual de colocação de docentes.
“Estamos perplexos e revoltados”, disse o presidente da AEEP, António Sarmento, a propósito do anúncio feito pela secretária de Estado adjunta e da Educação, frisando que esta se mostrou insensível a todos os apelos, incluindo os do Presidente da República. Na segunda-feira, véspera da reunião entre o ministério e a AEEP, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se “esperançado num diálogo frutuoso nos próximos dias” sobre os contratos de associação. A redução dos contratos já levou também a Igreja Católica a pronunciar-se contra o Governo. Grande parte dos colégios com contrato está ligada a instituições católicas. E tem estado na base de troca de acusações entre Governo e oposição.
De 73% para 57%
“Apelamos veementemente a que suspendam esta decisão”, disse o presidente da AEEP, António Sarmento, director do Colégio Planalto, em Lisboa, em declarações aos jornalistas no final da reunião com Alexandra Leitão. Segundo Alexandra Leitão, os valores a que chegou o Ministério da Educação tiveram na base um estudo que foi pedido aos serviços centrais do ME e que depois foi aperfeiçoada pelas estruturas regionais e nas reuniões que manteve com mais de 100 directores das escolas públicas para avaliar a capacidade destas em acolher mais alunos. Em várias zonas onde existem colégios com contratos, estas têm taxas de ocupação que não chegam aos 100%.»
DAQUI: www.publico.pt/sociedade/noticia/metade-dos-colegios-com-contrato-de-associacao-nao-vao-abrir-novas-turmas-1732274
trazido do blog asas da montanha-12/5/2016
ResponderEliminarPOR CÁ: CONCURSO CIDADÃO PARTICIPA! (resumo do regulamento)
«
Concurso Cidadão Participa
Está aberto o concurso “Cidadão Participa”, o qual tem como objetivo desafiar as Instituições/Associações do Concelho de Tarouca a apresentarem projetos de desenvolvimento social, cultural, desportivo, recreativo, ou outro.
O principal objetivo do Municipio de Tarouca é envolver os cidadãos nas suas decisões e promover a participação das instituições na dinâmica autárquica.
Todos os projetos apresentados serão votados, por braço no ar, pelos cidadãos presentes no Congresso da Cidadania, a realizar no próximo dia 18 de junho.
Os três projetos vencedores serão premiados com os seguintes valores:
1.º - Prémio – € 3.000,00 (três mil euros);
2.º - Prémio - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros);
3.º - Prémio - € 500,00 (quinhentos euros).
As candidaturas devem ser efetuadas mediante o preenchimento do formulário disponível no sítio da Assembleia Municipal www.am-tarouca.pt e entregues até às 17,00h, do dia 09.06.2016, pessoalmente no Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal ou remetidas através do email: cidadaoparticipa@am-tarouca.pt.
O Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal,
Ana Borges»
http://www.jn.pt/nacional/interior/deputado-engana-se-e-diz-uma-asneira-no-parlamento-5185181.html
ResponderEliminarTRAZIDO DO SOL-22/5/2016-
ResponderEliminarPOLITICA PARTIDÁRIA:ELEIÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO-GERAL DO PS
«Política
António Costa reeleito secretário-geral do PS
SOL SOL | 22/05/2016 11:50 2057 Visitas
João Girão
António Costa reeleito secretário-geral do PS
António Costa foi reeleito secretário-geral do PS através de eleições diretas realizadas pelos militantes socialistas.
Com 92,7% dos votos apurados – faltavam apurar 58 secções -, o primeiro-ministro contabilizava 95,3% dos votos contra 2,8% de Daniel Adrião.
Estes foram dados avançados por Francisco César, presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC) do PS, à Lusa.
Os cerca de 40 mil militantes com quotas em dia votaram nas diretas que precedem o XXI Congresso entre sexta-feira e sábado. No total, votaram 63,8% do total de militantes.
Para o Congresso Nacional do PS, estiveram em disputa 1763 delegados. Com estes resultados, Daniel Adrião já tinha conseguido eleger 21 e, até ao final da contagem dos votos, esperava conseguir arrecadar 24 delegados.
No caso do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, que também foi a votos, a ex-secretária de Estado e única candidata, Elza Pais, obteve 88,7% dos votos.
Na segunda-feira, a Comissão Organizadora do Congresso irá validar os resultados não só das eleições de delegados ao congresso nacional mas também das diretas.
Em 2014, Costa foi eleito secretário-geral do partido socialista, com 96% dos votos e sem qualquer oposição.
#Hashtags
#PS #AntónioCosta
DAQUI: http://sol.sapo.pt/noticia/511229
***
TRAZIDO DO PÚBLICO-24/3/2016
POLITICA PARTIDÁRIA:ELEIÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO-GERAL DO PS
«Daniel Adrião com moção de estratégia ao congresso do PS
LUSA 24/03/2016 - 13:08
"Resgatar a democracia" é o título e objectivo do documento que defende círculos uninominais e um processo de refiliação no partido.
0
O ex-dirigente socialista Daniel Adrião vai apresentar uma moção de estratégia global, intitulada "Resgatar a democracia", no próximo congresso do PS, a 4 e 5 de Junho, o que implica a sua candidatura à liderança deste partido.»
Daqui: https://www.publico.pt/politica/noticia/daniel-adriao-com-mocao-de-estrategia-ao-congresso-do-ps-1727087
TRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-23/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: ???
«ONTEM às 21:241
Diferenciação entre trabalho letivo e não letivo é insuficiente - Fenprof
Diferenciação entre trabalho letivo e não letivo é insuficiente - Fenprof
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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) lamentou hoje "a falta de clareza na distinção entre componente letiva e não letiva de estabelecimento" que persiste na versão do despacho de organização do ano letivo, hoje discutido com o Governo.
Em declarações à Lusa, no final da última reunião de negociação sobre esse despacho que a Fenprof e o Ministério da Educação tiveram hoje, o dirigente da federação sindical Vítor Godinho defendeu que essa distinção é a maior "insuficiência" detetada no diploma, e a que mais urgência tem em ser solucionada.
A Fenprof considerou, ainda assim, um "avanço positivo" que nesta segunda versão apresentada pela tutela os apoios individuais a alunos sejam classificados como componente não letiva -- ainda que a federação entenda que este é um trabalho de componente letiva -, por deixar "implícito que os apoios a grupos de alunos farão parte da letiva".
Os sindicatos criticam também que o diploma tenha deixado aberta a porta para a prática de "bancos de horas", que consideram ilegal, e prometem "combater juridicamente".
Vítor Godinho explicou que em causa estão os horários dos professores nas escolas em que a hora letiva é de 45 minutos, e não de 50 minutos, como definido do diploma.
Um horário completo de 22 horas, para aqueles que têm horas de 50 minutos, pressupõe que numa semana esse docente lecione 1.100 minutos.
Para aqueles que têm horas de 45 minutos, a semana acaba por ter menos minutos de aulas dadas, e nesses casos, as escolas acabam por pedir que os minutos em falta sejam compensados até ao final do ano letivo, geralmente a partir do 2.º período, com a prestação de trabalho de apoio a alunos, ou nas bibliotecas escolares, por exemplo.
Essa prática é, do ponto de vista da Fenprof, ilegal, por não estar regulamentada no contrato coletivo de trabalho e por não ter, segundo a federação, o necessário acordo dos trabalhadores.
Entre outras críticas, a Fenprof apontou ainda que não tenha ficado consagrado que os intervalos nos horários do 1.º ciclo do ensino básico fazem parte da componente letiva do horário dos professores.
Na reunião, o Governo justificou essa situação "com o facto de a matriz curricular estabelecida não deixar alternativa", mas deixou a garantia de que, "no âmbito da alteração desta matriz, os intervalos voltarão à componente letiva".
A Fenprof propôs ainda que as turmas com alunos com necessidades educativas especiais possam ser "desdobradas" (divididas) nas aulas por eles frequentadas, mesmo quando estes passem menos de 60% do tempo letivo com as turmas.
Os sindicatos querem ainda que a tutela garanta que nenhuma escola terá menos horas de crédito horário do que aqueles que teve este ano letivo, e que se aplique aos docentes do ensino particular e cooperativo a mesma organização de horários usada para as escolas públicas.
Consideraram ainda "muito positivo" que o Governo tenha deixado "cair as quotas" no despacho da mobilidade por doença.
A reunião de hoje terá sido a última para a negociação do despacho de organização do ano letivo, mas a Fenprof admite pedir a negociação suplementar, dependendo do que for o conteúdo da proposta -- e 3.ª versão -- do diploma que o Ministério da Educação deve remeter aos sindicatos até ao final desta semana.
Diário Digital com Lusa»
TRAZIDO DO FACEBOOK DO MUNICIPIO DE TAROUCA-24/5/2016
ResponderEliminar«O Dia Mundial do ambiente vai ser celebrado em Tarouca com uma caminhada pelo ambiente, com o objetivo de sensibilizar os participantes para a preservação ambiental.
O ponto de encontro está marcado para as 17h00, no centro cívico da cidade de Tarouca, para uma caminhada de aproximadamente 6km, ao longo da qual os participantes poderão usufruir do contacto com a natureza e apreciar a exposição fotográfica que estará patente ao longo do percurso.
À chegada haverá lugar para uma aula de zumba e largada de balões.
A participação na iniciativa, organizada pelo Município de Tarouca em parceria com a Resinorte, é gratuita, apelando-se aos participantes que contribuam com um saco de lixo reciclável (plástico e metal). A pré-inscrição, que garantirá a oferta de uma t-shirt, poderá ser feita através do email comunicacao@cm-tarouca.pt .»
IN JN-21/5/2016
ResponderEliminarPOLITICA NACIONAL: PSD VAI EXPLICAR AS 222 PROPOSTAS
«Passos corre o país a explicar reformas
PSD Deputados e dirigentes participam em mais de 60 ações numa semana
Jornal de Notícias21 May 2016Hermana Cruz hermana.cruz@jn.pt
Líder do PSD vai andar por Bragança a falar sobre a valorização do território
São 222 propostas e mais de 60 visitas. Todos estão a ser chamados a participar, incluindo o presidente do partido, Pedro Passos Coelho, que dá o pontapé de arranque da iniciativa, amanhã, em Bragança. Durante uma semana, deputados e dirigentes nacionais do PSD vão percorrer o país a explicar as propostas sociais-democratas para o Plano Nacional de Reformas, apresentado pelo Governo de António Costa no início do mês passado.
Depois de já terem explicado as alterações sugeridas para a Educação, sistema económico, Portugal 2020 e Serviço Nacional de Saúde (área em que junto com a Igualdade Social totalizaram 80 propostas), os sociais-democratas viram-se agora para a Valorização do Território, onde são 39 as propostas sociais-democratas. É esse, aliás, o tema que leva Pedro Passos Coelho a presidir a várias iniciativas, entre amanhã e segunda-feira, pelo distrito de Bragança.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarMais de 60 visitas programadas
“Serão ao todo mais de 60 visitas, em todos os círculos eleitorais, nas quais teremos ocasião de partilhar as 222 propostas que submetemos à apreciação parlamentar no âmbito da discussão do Programa Nacional de Reformas e também integrando aquelas que foram aprovadas”, revelou, ontem, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
“Nessas visitas participarão todos os deputados, a direção nacional do partido e também o presidente do PSD”, acrescentou Montenegro, adiantando que serão realizadas ações em empresas, unidades de saúde, tribunais e todo o tipo de entidades “que se cruzam com as sete áreas consideradas prioritárias pelo Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas”: capitalização das empresas, inovação, saúde, justiça, qualificação, coesão social e igualdade.
O objetivo, segundo o líder parlamentar do PSD, é partilhar a visão do partido sobre a necessidade de se prosseguirem as reformas estruturais, para que se chegue a “um ciclo de crescimento efetivo, sustentável, duradouro, capaz de gerar emprego e capaz também de ter saúde e garantir saúde financeira do Estado”. Recorde-se que o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, admitiu , a 27 de Abril, que o Governo vai aceitar algumas propostas do PSD, que foram integradas no programa.»
TRAZIDO DO JORNAL DE NOTÍCIAS-24/5/2016
ResponderEliminarINTERIOR DO PAÍS: VAI HAVER UMA NOVA APOSTA NAS ALDEIAS VINHATEIRAS?
«Aldeias vinhateiras não estancaram despovoamento
EDUARDO PINTO
24 Maio 2016 às 18:58
Há 15 anos que há seis freguesias no Douro que ostentam o título de Aldeia Vinhateira. O estatuto rendeu-lhes centros históricos mais atrativos, mais empreendedorismo e atividades para atrair turistas.
Mas não se alcançou o principal objetivo: estancar a hemorragia populacional que as atinge desde a década de 1960. O número de visitantes aumentou, mas não o suficiente para garantir o seu desenvolvimento económico.
Barcos (Tabuaço), Favaios (Alijó), Provesende (Sabrosa), Salzedas e Ucanha (Tarouca) e Trevões (S. João da Pesqueira) constituem a rede apresentada em fevereiro de 2001. Na altura, gerou-se grande expectativa em torno do projeto. Havia 12,5 milhões de euros para investir na recuperação de espaços públicos e em quase 500 casas nas aldeias, orientar cerca de 300 residentes para iniciar pequenos negócios de vocação turística e realizar festivais para animar as povoações e atrair pessoas.
O problema é que com o passar dos anos foi faltando dinheiro para a animação e o fulgor inicial desvaneceu-se.
Tal como há 15 anos, os lamentos mantêm-se. Os mais novos continuam a sair à procura de melhor vida, a natalidade é diminuta, ficam os mais velhos e a maior parte das atividades económicas apenas sobrevive.
A Associação de Desenvolvimento das Aldeias Vinhateiras que entretanto foi constituída, juntando entidades públicas e privadas, tem em mãos a difícil tarefa de devolver a esperança àquelas localidades. Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço, que por inerência lidera atualmente a associação, diz ao JN que "é preciso dinamizar o investimento físico que foi feito nas aldeias", nomeadamente através da "requalificação das pessoas, da promoção e da internacionalização do seu potencial turístico". É esse o objetivo de "uma candidatura em curso no valor de 1,2 milhões de euros".
Esta preocupação é partilhada por António Martinho, presidente da Associação Douro Generation, que não esqueceu as aldeias vinhateiras no seu projeto de promoção dos recursos da região duriense nos mercados internacionais. "Se queremos que as pessoas continuem a viver lá temos de arranjar forma de haver mais-valias e retorno económico", salienta.
"Temos de criar condições para que os turistas passem lá mais tempo, como alojamento, restauração e animação", acrescenta José Marques, autarca de Sabrosa.
Daqui: http://www.jn.pt/local/noticias/vila-real/sabrosa/interior/aldeias-vinhateiras-nao-estancaram-despovoamento-5191044.html
TRAZIDO DO SITE DA TSF-24/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: ME DIVULGA ESTUDO SOBRE OS COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO!
«Governo publica estudo que justifica os cortes nos apoios às escolas privadas
24 DE MAIO DE 2016 - 21:20
O ministério da Educação divulgou o estudo de redundâncias de rede do sistema de ensino. Só em Famalicão poupam-se quatro milhões de euros. Passos Coelho tinha dito querer conhecer estas contas.
Paulo Novais/Lusa
TSF com Lusa
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Os casos de Coimbra e de Santa Maria da Feira têm sido dos mais polémicos. Foi nestes dois concelhos que se registaram as maiores manifestações. E é também aqui que o Governo identifica maior oferta pública.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, em Coimbra há 15 escolas públicas a menos de 10km dos 5 colégios com contrato de associação.
No atual ano letivo, esses estabelecimentos de ensino receberam cerca de 3 milhões de euros. No próximo ano irão receber cerca de 70% desse valor, uma vez que só serão financiados os anos de continuidade. Um corte de cerca de um milhão de euros.
A lista continua. Santa Maria da Feira - há 14 escolas públicas que, argumenta o ministério da Educação podem receber os alunos de apenas um colégio. Dos seis milhões que esta escola recebeu no ano letivo 2015/2016, os apoios caem para 3,7 milhões.
No caso de Famalicão, e em termos de valores absolutos, a quebra é maior. O financiamento de 11 milhões de euros vai ser reduzido para 64% desse valor. O dinheiro atribuído a estas escolas passa para 7 milhões, porque, diz o Governo, há 13 escolas públicas a menos de 10 km dos 3 colégios.
Em Braga, há 7 escolas públicas a menos de 10km do Externato Infante D. Henrique. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues faz notar que a oferta pública existe "ao nível do ensino básico e secundário". Neste concelho, a poupança ao Estado vai valer mais de 1,5 milhões de euros.
Já nas Caldas da Rainha, existe um colégio privado que não tem qualquer escola pública a menos de 10km e outro que tem 7 escolas públicas por perto. Assim, no primeiro caso, o Governo mantém o apoio ao Colégio Frei S. Cristóvão. E no segundo caso, o do Colégio Rainha D. Leonor, as novas turmas serão encaminhadas para a oferta pública.
O apoio que se mantém vai apenas para as turmas constituídas em anos letivos anteriores. Nas Caldas da Rainha dos quatro milhões transferidos no ano passado, os apoios do estado caem para 3 milhões de euros.
Críticas do PSD e da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo
Ontem, Passos Coelho tinha pedido ao Governo que divulgasse o estudo que está na base da decisão do Governo. Agora, conhecidos os dados o documento, o Partido Social Democrata, pela voz do deputado Amadeu Albergaria critica a falta de adesão do estudo à realidade dos locais e das pessoas atingidas.
O deputado Amadeu Albergaria reduz o documento apresentado pelo Governo a um exercício de estatística
Já Rodrigo Queiroz e Melo, diretor da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, sublinha, sobretudo, aquilo que não foi tido em conta no estudo.
A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo diz que um estudo é um "bom documento de partida"
(CONTINUA)
(CONT.)
ResponderEliminarSegundo os dados divulgados pelo ministério da Educação, o corte de 123 turmas de início de ciclo na cidade de Coimbra, em Famalicão, Santa Maria da Feira, Braga e Caldas da Rainha representam uma redução de custos para o Estado com contratos de associação de quase dez milhões de euros (9.821.000 euros).
No total, em 2016-2017 apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).
Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME.» (fim)
DAQUI: http://www.tsf.pt/sociedade/educacao/interior/governo-publica-estudo-que-justifica-os-cortes-nos-apoios-as-escolas-privadas-5191746.html
«6 min ·
ResponderEliminarDesporto local de Parabéns
Os juniores do SCT venceram a taça wallstret; o Tarouquense garantiu a manutenção; o Ginásio ganhou os campeonatos distritais em andebol; o Inter sagrou-se campeão distrital feminino.» (In Blog da Paróquia)
IN TSF-26/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO/COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO: PR RECEBE OS PAIS/EE
AQUI: http://www.tsf.pt/sociedade/educacao/interior/marcelo-quer-solucao-urgente-para-os-colegios-e-vai-falar-com-costa-5194718.html
TRAZIDO DO SITE DA TSF-26/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO/COLÉGIOS COM CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO: REUNIÃO DO PR/PAIS
«ESCOLAS
Marcelo quer solução urgente para os colégios e vai falar com Costa
26 DE MAIO DE 2016 - 20:29
"Uma conversa muito positiva". O Movimento Defesa da Escola Ponto esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, que se comprometeu a encontrar uma solução de curto prazo".
Paulo Cunha/Lusa
Rute Fonseca
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O encontro em Belém durou cerca de hora e meia. Marcelo Rebelo de Sousa comprometeu-se a falar já amanhã com o primeiro-ministro sobre a questão dos contratos de associação.
O presidente do Movimento Defesa da Escola Ponto saiu muito satisfeito do encontro com o Presidente da República.
Luís Marinho, presidente do Movimento Defesa da Escola Ponto, revela que as escolas privadas ainda ganharam mais força para manter a luta. "É conhecida a energia do Presidente da Republica, o que nos deu ainda mais energia para continuar a informar Portugal. O que está em causa é um assunto da maior urgência, foi uma reunião muito proveitosa".
O Movimento Defesa da Escola Ponto, que representa professores, alunos e encarregados de educação dos colégios privados, entregou ao chefe de estado um parecer do constitucionalista Vieira de Andrade, no qual considera o corte nos contratos de associação ilegal.
Luís Marinho diz que o chefe de estado já começou a analisar o parecer que deixaram em Belém.
Luís Marinho diz que o Presidente da República leu de imediato o documento. "É um documento que serve de boa base de conversa com o Primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa não só se comprometeu a analisar o documento, como o fez de imediato à nossa frente, daí a reunião ter sido tão longa. Creio que será uma das ferramentas de trabalho para falar com o primeiro-ministro".
O parecer da autoria do constitucionalista Vieira de Andrade defende que o corte nos contratos de associação é ilegal.
Numa análise aos argumentos jurídicos invocados pelo Ministério da Educação para sustentar a decisão de reduzir no próximo ano letivo o número de turmas de início de ciclo -- 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade - com contrato de associação, o constitucionalista, professor da Universidade de Coimbra e especialista em direito administrativo acusa a tutela de ter uma "interpretação redutora dos contratos" que "não corresponde ao texto nem à vontade contratual manifestada".»
DAQUI: http://www.tsf.pt/sociedade/educacao/interior/marcelo-quer-solucao-urgente-para-os-colegios-e-vai-falar-com-costa-5194718.html
TRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-26/5/2016
ResponderEliminarDESPORTO: O VALOR DAS EQUIPAS DE FUTEBOL DA EUROPA!
«ONTEM às 11:40 actualizada às 14:500
Benfica e FC Porto entre os 32 clubes mais valiosos da Europa
Benfica e FC Porto entre os 32 clubes mais valiosos da Europa
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O Real Madrid e o Manchester United lideram a classificação dos 32 clubes de futebol com maior valor financeiro da Europa, na qual o Benfica ocupa o 21.ª posição e o FC Porto a 28.ª, indica um estudo da KPMG.
Tanto o Real Madrid como o Manchester United foram avaliados em 2,9 mil milhões de euros, seguindo-se na lista o FC Barcelona (2,7 mil milhões) e o Bayern Munique (2,1 mil milhões).
O Benfica, tricampeão português de futebol, ocupa o 21.º lugar, com 285 milhões de euros, e o FC Porto é 28.º, com 188 milhões.
Para a elaboração do estudo, divulgado na quarta-feira, foram tidos em conta vários pressupostos, entre os quais rentabilidade, potencial desportivo, direitos de transmissão televisiva, e propriedade do estádio.
No "top 10", a liga inglesa é a mais representada, com cinco clubes - Manchester United, Arsenal, Manchester City, Chelsea e Liverpool -, seguindo-se a Espanha, com dois.
A liga alemã está representada nos 10 primeiros classificados pelo Bayern Munique (2,1 mil milhões), enquanto a Juventus, nona classificada (983 ME) e o Paris Saint-Germain, 10.º (843 ME), são os únicos representadas das ligas italiana e francesa, respetivamente.
Diário Digital com Lusa»
IN TSF-27/5/2016
ResponderEliminar«CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO
Interpretações e não citações. Belém afasta-se dos colégios privados
27 DE MAIO DE 2016 - 08:15
A Presidência diz que o comunicado do Movimento Defesa da Escola Ponto sobre o apoio do presidente aos colégios privados se trata de uma interpretação. O Movimento reafirma as palavras de Marcelo.
Mário Cruz/Lusa
TSF
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A Presidência da República distancia-se do comunicado divulgado na quinta-feira pelo Movimento Defesa da Escola Ponto. O documento cita várias vezes o presidente para realçar o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa à luta dos colégios.
Fonte da Presidência diz que essas citações "obviamente são da exclusiva responsabilidade dos representantes das escolas e da interpretação que fazem da conversa com o Presidente da República".
À TSF, a mesma fonte adiantou, ainda, que "o comunicado não foi sequer mencionado na audiência, por isso é da exclusiva responsabilidade do movimento".
Esta quinta-feira à noite, em Ílhavo, o presidente remeteu-se quase ao silêncio sobre esta reunião.
A reação do Presidente da República, questionado sobre a reunião com o movimento Defesa da Escola Ponto.
Movimento Defesa da Escola Ponto não altera uma vírgula no comunicado
Luís Marinho foi um dos representantes do Movimento Defesa da Escola Ponto que ontem esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, na residência oficial do Presidente da República. O encontro demorou uma hora e meia e para o movimento foi "uma conversa muito positiva".
No final, os representantes de escolas e colégios privados com contratos de associação com o Estado emitiram um comunicado com o título "Marcelo afirmou que 'tem de se encontrar uma solução para o problema dos colégios'".
Na nota enviada à comunicação social, o movimento chega mesma a citar algumas afirmações que terão sido ditas pelo chefe de Estado, como a que está citada no título. Marcelo Rebelo de Sousa, continua a nota, terá, ainda, "que se esforçará nesse sentido na reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa".
Na audiência com o Presidente da República a delegação do movimento Defesa da Escola Ponto levava na mão um parecer jurídico que, numa versão preliminar, "é taxativa quanto à ilegalidade da suspensão de abertura de turmas de início de ciclo no próximo ano letivo nas escolas com contrato de associação".
Citações que fonte do Palácio de Belém, veio horas mais tarde, referir que se tratam de interpretações do movimento sobre o que o Presidente disse.
Luís Marinho confrontado com esta posição da Presidência da República diz que "reafirmo todo o conteúdo do comunicado, até as citações entre aspas atribuídas a Marcelo Rebelo de Sousa". Questionado como interpreta esta demarcação de Belém, Luís Marinho devolve a "bola" e responde "tem de perguntar a Belém".
Luís Marinho reafirma o apoio do Presidente da República aos colégios e todas as palavras de Marcelo citadas no comunicado
O representante das escolas privadas reconhece que não informou o Presidente que iria emitir um comunicado, mas face ao interesse do assunto pareceu-lhe "óbvio" que tal acontecesse.
O representante do movimento diz que "não houve segredo à volta do tema" e que lhe parece "óbvio" emitir um comunicado
Nas declarações à TSF, Luís Marinho adianta, ainda, que a audiência serviu também para discutir uma solução para o diferendo como Ministério da Educação. A de adiar a aplicação das novas regras por um ano foi debatida e, segundo Luís Marinho, o Presidente afirmou que "seria a solução ideal", mas lembrou que falta a outra parte aceitar, ou seja, o Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues.»
DAQUI: http://www.tsf.pt/politica/interior/interpretacoes-e-nao-citacoes-belem-afasta-se-dos-colegios-privados-5195197.html
TRAZIDO DO SOL-27/5/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: O DESFECHO DO CASO DOS COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO?! (a ver vamos...)
«Política
Governo reclama vitória sobre colégios
Margarida Davim Margarida Davim | 27/05/2016 17:42 4058 Visitas
João Girão
Governo reclama vitória sobre colégios
A polémica em torno dos contratos de associação não sai da agenda e a cada hora que passa parece ter novo desenvolvimento, com escolas privadas e Ministério da Educação a reclamar cada um por seu lado ter mais argumentos do que o outro. Nesta luta que tem ganho essencialmente contornos jurídicos, com os colégios a saudarem o avanço das providências cautelares que interpuseram e a entregar ao Presidente um parecer de um constitucionalista que lhes dá razão, há um elemento novo. A Procuradoria Geral da República dá razão ao ministro Tiago Brandão Rodrigues.
“O Ministério da Educação foi hoje notificado do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que corrobora a interpretação do Governo relativamente aos contratos de associação”, avança o gabinete de Brandão Rodrigues em comunicado, explicando que segundo a leitura da PGR o Governo não está contratualmente obrigado a financiar turmas de início de ciclo nos locais onde existe uma redundância entre a rede pública de escolas e a oferta privada financiada por contratos de associação.
“O parecer reafirma que a celebração de contratos de associação tem de ter em conta as “necessidades existentes” de estabelecimentos públicos de ensino como pressuposto legal da celebração dos mesmos”, sublinha a nota do Ministério, lembrando que a PGR aponta para o facto de os contratos celebrados em 2015/2016 por Nuno Crato terem de ser lidos tendo em conta o que está na Lei de Bases do Ensino Educativo.
“Assim, o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo deve ser aplicado em conformidade com o disposto na Constituição e na Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo, designadamente o seu artigo 8.º, que determina que a celebração destes contratos só pode ter lugar quando os estabelecimentos privados de ensino “(…) se localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar”, explica o Ministério da Educação.
Esta alusão é importante, porque o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo foi revisto no tempo do ministro Nuno Crato, deixando cair a referência expressa ao facto de os contratos com os privados servirem apenas para suprir as carências da rede pública.
Essa mudança do Estatuto feita por Crato tem sido, contudo, considerada ilegal pelo Ministério, que alega que esse diploma nunca pode ir contra uma lei de valor superior como a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo. E que tem frisado também o facto de na Constituição haver uma referência a uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino”, que deixa cair por terra a ideia de que o serviço público de Educação pode ser prestado indiferentemente por privados ou pela escola pública.
O gabinete de Brandão Rodrigues aproveita, de resto, o parecer da PGR para lembrar que não irá pôr em causa os contratos celebrados por Nuno Crato na sequência de um concurso público e que estarão em vigor ainda por mais dois anos letivos.
Dentro desse espírito, o Governo assegura que irá manter o financiamento, mesmo em colégios que fiquem a menos de 10 km das escolas públicas, para respeitar o que foi contratado, cortando já apenas as turmas de início de ciclo e garantindo que os alunos que frequentam estes estabelecimentos não têm de mudar de escola a meio de um ciclo letivo.
“O Ministério da Educação cumprirá escrupulosamente os contratos celebrados pelo anterior Governo em final de legislatura, na exata latitude e medida com que a Procuradoria-Geral da República os interpreta no parecer hoje conhecido. O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, depois de devidamente homologado, será publicado em Diário da República, vinculando a atuação da Administração Pública sobre esta matéria”, conclui o Ministério.»
DAQUI: http://sol.sapo.pt/noticia/511651
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TRAZIDO DA EDIÇÃO ONLINE DO JORNAL DO CENTRO-28/5/2016
ResponderEliminarPOLITICA NACIONAL/REGIONAL: JUVENTUDE SOCIALISTA DO DISTRITO DE VISEU LEVA MOÇÃO SECTORIAL AO 21º CONGRESSO DO PS!(congresso do ps)
«JS de Viseu apresenta moção setorial ao XXI Congresso Nacional do PS
28 Maio, 2016
Luis Soares, Presidente da Federação Distrital de Viseu da Juventude Socialista e cabeça de lista por Cinfães ao XXI Congresso Nacional do Partido Socialista, que se realiza em Lisboa, nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho de 2016, sai em defesa dos jovens do interior de Portugal.
Luis Soares_foto (1)
Luis Soares
O jovem socialista, tem se mostrado um grande defensor do território do interior e insiste em trazer o debate para cima da mesa. Anteriormente, já tinha levado ao Congresso Distrital de Viseu do PS, uma moção em defesa dos jovens do distrito de Viseu e do seu território, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade pela reunião magna distrital do partido.
Posterior a isso, aquando da visita do Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS António Costa a Viseu, para apresentar a sua moção ao XXI Congresso Nacional, Luis Soares entregou esse mesmo documento ao Primeiro-Ministro, para que pudesse ser tomado em conta em futuras medidas a implementar na região.
Agora, o Presidente da Federação Distrital de Viseu da JS, vai mais longe e alarga a sua defesa a todo o território do interior e aos seus jovens, levando ao XXI Congresso Nacional do PS uma moção setorial “Em defesa dos jovens do interior de Portugal”.
A moção setorial apresenta propostas concretas para o desenvolvimento do interior e para a fixação dos seus jovens, incidindo nas áreas da educação, emprego, empreendedorismo, habitação e Cultura. No entanto, o dirigente jovem socialista frisa ainda que encara o acesso à saúde e à justiça, como sendo igualmente preponderantes no desenvolvimento pleno dos jovens sendo, assim, elementos diferenciadores na hora de escolher o seu local de fixação.
Para Luis Soares, “este documento serve como ponto de partida ou base, nas políticas de juventude que consideramos essenciais virem a ser implementadas”, referindo ainda “Nós estamos, como sempre estivemos, prontos para contribuir com ideias e soluções para projetar o interior do nosso Portugal e as gentes que por aqui habitam, para que possam ter um futuro ambicioso e com igualdade de oportunidades”.
O líder distrital dos jovens socialistas em jeito de conclusão diz que “Defendemos um país uno e com equivalente grau de desenvolvimento, com igualdade de oportunidades independentemente do local de nascimento das pessoas”, prosseguindo vincando que “É preciso agir. Olhemos para o interior como uma oportunidade e arranjemos soluções, caminhos e estratégias que o voltem a colocar no mapa do desenvolvimento de Portugal”.
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LEVADO PRÓ POSTE-ZERO DE JUNHO/16
Eliminar
ResponderEliminarDAQUI:http://www.jornaldocentro.pt/js-de-viseu-apresenta-mocao-setorial-ao-xxi-congresso-nacional-do-ps/
http://www.jn.pt/justica/interior/uma-nova-investigacao-todos-os-dias-por-crimes-de-perseguicao-5198019.html
ResponderEliminarTRAZIDO DO BLOG DE OURÈM-26/6/2015
ResponderEliminarTRADICÕES POPULARES:DIA NACIONAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS
«Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA INSTITUI DIA NACIONAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS
Os deputados dos grupos parlamentares do PSD e do CDS apresentaram no passado dia 12 de junho, um Projeto de Resolução com vista à criação do “Dia Nacional do Folclore Português. O referido documento, cuja redação curiosamente não obedece ao Acordo Ortográfico em vigor, institui o último domingo do mês de maio para a sua celebração.
Esta iniciativa que tem a sua aprovação assegurada por parte da maioria parlamentar e deverá contar também com a aprovação dos partidos políticos da oposição, é tomada a escassos meses das próximas eleições legislativas e reflete claramente a importância social do folclore, pese embora o desprezo a que sempre tem sido votado pela classe política. Os ranchos folclóricos apenas têm sido chamados para cantar as janeiras a titulares de cargos políticos ou fazer arruada em campanhas eleitorais…
Entretanto, a televisão pública continua a preterir o folclore português na sua programação e o Museu de Arte Popular mantém o seu destino incerto, privado do “Mercado da Primavera” e já ameaçado de demolição.
Transcreve-se o documento apresentado pelos grupos parlamentares do PSD e CDS.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO)
EliminarProjecto de Resolução n.º 1531/XII/4.ª
INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS
Exposição de motivos
O saber do povo português está, em grande parte, guardado no folclore. É, aliás, essa mesma a raiz da palavra ‘folclore’, que liga dois termos ingleses - ‘folk’ e ‘lore’ - que significam, respectivamente, ‘povo’ e ‘saber’. Ou seja, enquanto expressão do saber tradicional de um povo, o folclore tem um valor inestimável de identidade nacional e deve, como tal, ser preservado.
O folclore representa conhecimento transformado em cultura de origem popular, constituída pelos costumes, lendas e tradições, e celebrada em festas populares, que passam de geração em geração. Tradicional, porque passa de pais para filhos; oral, porque acessível a todos; anónimo, porque não tem autor mas é de todos; funcional, porque aproxima a comunidade e fortalece os laços entre os seus membros; espontâneo, porque é culturalmente dinâmico e não pode ser institucionalizado. Por todas estas características, o folclore é, de certo modo, o veículo através do qual a herança dos nossos antepassados chega até nós.
Assim sendo, assinalar a sua importância não se limita a apreciar o folclore enquanto género cultural, mas sobretudo a celebrar o que nos define como portugueses.
De facto, todos os povos têm as suas tradições e as suas crenças, e estas fazem parte do seu ADN e da sua História. Portugal não é excepção, contando com várias associações que, nas suas comunidades, mantêm o folclore vivo. De acordo com a Federação do Folclore Português, o movimento folclórico no território nacional engloba 1875 associações culturais – 534 no Norte, 306 no Douro/Vouga, 416 na região Centro, 306 na região Sul, 219 nas Beiras e 94 nas Ilhas. Considera-se, pois, que estas associações envolvem directamente mais de 150 mil portugueses e, indirectamente (incluindo associados), mais de 800 mil cidadãos.
Num momento em que a cultura portuguesa de origem popular se tem afirmado internacionalmente, como aconteceu com o reconhecimento, por parte da UNESCO, do Cante Alentejano como Património Cultural e Imaterial da Humanidade, e após várias iniciativas do actual Governo no sentido da valorização do nosso património popular, como a instituição do Dia Nacional das Bandas Filarmónicas (reconhecendo o trabalho que desenvolvem em favor da sociedade e da cultura), os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD e do CDS-PP apresentam este projecto de resolução no sentido de dar igual distinção ao folclore português, instituindo um Dia Nacional para a sua celebração.
Assim, a Assembleia da República resolve, nos termos do nº 5 do artigo 166º da Constituição da República Portuguesa:
Instituir o último Domingo do mês de Maio como dia nacional do folclore português.
Palácio de São Bento, 12 de Junho de 2015
Os Deputados
tags: folclore, ourém, política»
DAQUI:http://auren.blogs.sapo.pt/assembleia-da-republica-institui-dia-2423378
(TEXTO TRANSFORMADO NO POST 30 DE MAIO/16)
EliminarTRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-15/5/2015
ResponderEliminarPETIÇÃO/DIA DOS IRMÃO
«Milhares de portugueses querem um Dia do Irmão
Associação quer que a especial relação entre irmãos também tenha direito a celebração.
© Reuters
PAÍS PETIÇÃO
15:45 - 15/05/15
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas quer que o Dia do Irmão se celebre no dia 31 de maio.
PUB
Para que isso aconteça está a ser inclusivamente levada a cabo uma petição, que já conta com 1.350 assinaturas.
Segundo a Rádio Renascença, o deputado do CDS Ribeiro e Castro tem sido o rosto da iniciativa.
"É o último dia do mês de maio, que é um mês muito ligado à família. Começa com o Dia da Mãe, é também o dia em que se celebra, por deliberação da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional da Família, no dia 15 de maio, e é véspera do Dia Mundial da Criança”, explica.
Que quiser aderir à petição, aceda aqui.»
NB:O POVO PEDIU E O PODER POLITICO OUVIU E...DEU!-(ficou a 31 de maio)
DAQUI: https://www.noticiasaominuto.com/pais/390820/milhares-de-portugueses-querem-um-dia-do-irmao
Eliminar(IN AHRESP-29/5/2016)
ResponderEliminarDIA ESPECIAL:DIA NACIONAL DA GASTRONOMIA PORTUGUESA!
«Último Domingo de Maio é Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a instituição do último domingo de Maio como Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa. Uma iniciativa do Partido Socialista e da maioria que foi fundida numa só proposta.
A sugestão partiu da Federação das Confrarias Gastronómicas de Portugal, liderada por Olga Cavaleiro, que apresentou a proposta numa reunião com o grupo parlamentar do PS.
Nessa sequência foi elaborado o respectivo projecto, subscrito por deputados de todo o país e que veio a culminar no texto conjunto aprovado por unanimidade no passado dia 26 de Junho.
No próximo dia 13 de Julho será formalizada e apresentada a Comissão de Celebração do 1º Dia Nacional da Gastronomia, de que a AHRESP fará parte.A primeira celebração será no dia 29 de Maio de 2016.» (IN AHRESP-29/5/2016)
(*)ASSIM SENDO, O ÚLTIMO DOMINGO DE MAIO VAI PASSAR A SER DEDICADO À GASTRONOMIA PORTUGUESA E AO FOLCLORE PORTUGUÊS!(ver post 30)
(TEXTO TRANSFORMADO NO POST 31, APÓS ADAP.)