Páginas

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

(31)POLITICA NACIONAL: BE APRESENTA PROJECTO CONTRA A CORRUPÇÃO!

[TRAZIDO DO FB: JORNAL SOL (23/1/2015)]

POLITICA NACIONAL: BE APRESENTA PROJECTO CONTRA A CORRUPÇÃO!
BE apresenta projectos contra a corrupção

«BE apresenta projectos contra a corrupção

O BE, que hoje inicia jornadas parlamentares, no Porto, anunciou que vai apresentar no parlamento cinco projectos de lei de combate à corrupção, incluindo contra os enriquecimentos não declarado e injustificado.

Os textos "vão muito para lá do que foi o debate na Assembleia da República"

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, disse que as cinco iniciativas legislativas, incluindo um projeto de lei de combate ao enriquecimento injustificado e outro contra o enriquecimento não declarado, incorporam "todas as mensagens, todas as ideias que o Tribunal Constitucional deixou".

Contudo, adiantou, os textos "vão muito para lá do que foi o debate na Assembleia da República", indicam "o bem jurídico a proteger" e definem "uma transparência entre cargos públicos e políticos e uma maior celeridade e eficácia no combate à corrupção".

Pedro Filipe Soares defendeu que, no seu conjunto, os projectos incorporam "uma solução robusta", mas ressalvou que o seu partido está disponível para "qualquer reflexão" sobre a matéria.

O Tribunal Constitucional chumbou, em Abril de 2012, um diploma que criminalizava o enriquecimento ilícito, por entender que violava, entre outros, o princípio da presunção de inocência.

O BE prometeu apresentar hoje, nas jornadas, com mais detalhe, os cinco projectos de lei contra a corrupção, mas também outras iniciativas, nomeadamente em defesa dos transportes e da saúde pública.

Os deputados do BE reúnem-se a partir de hoje, e até sábado, no Porto, para discutir o combate à corrupção e a defesa dos serviços públicos, estando previstos encontros com administrações hospitalares e sindicatos de transportes.

Hoje de manhã, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório terão uma reunião com o presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Carlos José Pimenta, na Faculdade de Economia do Porto.

A abertura das jornadas parlamentares do BE, as primeiras desde a escolha da nova direcção, composta por seis coordenadores, está marcada para as 12h00, com um discurso do líder da bancada.

Às 16h30, os bloquistas reúnem-se com os sindicatos e a comissão de trabalhadores do Serviço de Transportes Colectivos do Porto para discutir o processo de concessão levado a cabo pelo executivo PSD/CDS-PP.

Depois de uma reunião à porta fechada do grupo parlamentar, às 18h00, o primeiro dia de jornadas termina com um jantar comício, com intervenções políticas da porta-voz do partido, Catarina Martins, do presidente da bancada, Pedro Filipe Soares, e do dirigente José Moura Soeiro.

Para sábado de manhã, está agendada uma reunião com a administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

A porta-voz do BE, Catarina Martins, encerra os dois dias de jornadas parlamentares com uma intervenção após o almoço, às 14h00.

Lusa/SOL»

[TRAZIDO DO FB: JORNAL SOL (23/1/2015)]

4 comentários:

  1. INFORMAÇÃO ADICIONAL: CORRUPÇÃO

    Até há muito pouco tempo MUITOS eram os politicos e até comentadores que achavam pertinente falar-se deste assunto. em nome da verdade recordamos que o politico que primeiramente reconheceu que a corrupção, em Portugal, começava a ser preocupante, fpo o Engº Cravinho do PS em 2006. Nessa altura viu-se a falar sózinho (e até a ser alvo de chacota?). Neste momento já são MUITOS a dizer que se impõe debater esta situação.

    (...)

    A palavra de 2014 foi justamente "corrupção"

    ProfAnónima

    ResponderEliminar
  2. É natural que agora não nos veja: fomos novamente visitados pelo androide!...

    ResponderEliminar
  3. TENHAM CALMA!

    FOMOS NOVAMENTE VISITADOS PELO ANDROIDE (há 43 min.): AGORA ENQUANTO NÃO "BAZAR" ESTAMOS INVISIVEIS!

    ResponderEliminar
  4. PERGUNTA:

    Alguém nos sabe dizer a razão do post 7 de Outubro/2014 voltar a ter tantas visualizações?

    A quem nos disser oferecemos um óculos que lhe permitirá ver as sessões em 2D!-X

    ResponderEliminar